| DECRETO nº 01 - DECLARA LUTO OFICIAL EM PILAR PELO FALECIMENTO DA DRA. PAULITA MAIA COUTO, EX-PROCURADORA DO MUNICIPIO DE PILAR |
12 DE JANEIRO DE 2022 |
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| DECRETO nº 02 - CONCEDE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA BRASIL RECAPAGEME TRANSPORTES LTDA. |
18 de janeiro de 2022 |
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| DECRETO nº 07 - Dispõe sobre a proibição da realização de eventos públicos e condiciona a realização de eventos privadas, incluindo o CARNAVAL 2022, e dá outras providencias. |
19 de janeiro de 2022 |
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| DECRETO nº 09 - DECLARA LUTO OFICIAL EM PILAR PELO FALECIMENTO DO SR. AFRÂNIO JORGE OMENA DA SILVA, EX-VEREADOR E EXFUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
21 DE JANEIRO DE 2022 |
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| Decreto nº 10 - INCENTIVO LOCACIONAL A EMPRESA MORELATE NORDESTE DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA |
31 de janeiro de 2022 |
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| Decreto nº 11 - INCENTIVO LOCACIONAL A EMPRESA DTM GUINDASTES |
31 de janeiro de 2022 |
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| Decreto nº 12 - INCENTIVO LOCACIONAL A EMPRESA MAXI PARTS NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA |
31 de janeiro de 2022 |
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| Decreto n°14 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona |
09 de fevereiro de 2022 |
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| DECRETO nº 15 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos aposentados, pensionistas e inativos, apenas da Sec. de Administração |
18 de fevereiro de 2022 |
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| DECRETO nº 16 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022, E OS DIAS 01 E 02 DE MARÇO DE 2022, EM COMEMORAÇÃD АО CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS. |
21 DE FEVEREIRO DE 2022 |
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| DECRETO nº 17 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 |
23 DE FEVEREIRO DE 2022 |
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| DECRETO nº 19 - Declara luto oficial em Pilar pelo falecimento do Sr. José Maurilio da Silva, ex-vereador e ex- funcionário público municipal |
08 DE ABRIL DE 2022 |
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| DECRETO nº 20 - Declara ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022, em alusão ao feriado da paixão de Cristo |
11 DE ABRIL DE 2022 |
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| DECRETO nº 21 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 166/1998 COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES |
13 DE ABRIL DE 2022 |
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| DECRETO nº 22 - DECLARA DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2022, PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2022 |
25 DE ABRIL DE 2022 |
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| DECRETO nº 23 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação do imóvel que menciona |
05 de maio de 2022 |
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| DECRETO nº 24 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação do imóvel que menciona |
09 de Maio de 2022 |
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| DECRETO nº 25 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PILAR AFETADAS PELAS CHUVAS |
26 DE MAIO DE 2022 |
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| DECRETO nº 26 - Dispõe sobre as alíquotas da contribuição patronal do Municipio e Camara Municipal de Pilar-AL de que tratam o inciso III do art. 17 e artigo 18 da Lei Municipal n° 003/2022, implementa plano de amortização do passivo atuarial |
30 DE MAIO DE 2022 |
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| DECRETO nº 27 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação do imóvel que menciona |
09 de junho de 2022 |
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| DECRETO nº 28 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI |
13 DE JUNHO DE 2022 |
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| DECRETO nº 29 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação do imóvel que menciona |
17 DE JUNHO DE 2022 |
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| DECRETO nº 30 - DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 30 DE JUNHO DE 2022. |
21 DE JUNHO DE 2022 |
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| DECRETO nº 31 - Dispõe sobre o envio à Secretaria Municipal de Finanças – Diretoria de Tributos - Fiscalização Tributária de dados dos documentos que especifica |
28 de junho de 2022 |
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| DECRETO nº 32 - Transfere o feriado de 07 de julho para 08 de julho |
01 DE JULHO DE 2022 |
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| DECRETO nº 33 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS SOBRE O ARMAZENAMENTO, CONTROLE, MANUTENÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO PELOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL |
01 DE JULHO DE 2022 |
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| DECRETO nº 34 - Declara situação de emergência nas áreas do município de Pilar afetadas pelas chuvas |
02 DE JULHO DE 2022 |
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| DECRETO nº 35 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGULAMENTO DE UNIFORMES DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE PILAR/AL |
07 DE JULHO DE 2022 |
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| DECRETO nº 36 - CONCEDE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA BBA - PILAR INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA |
20 DE JULHO DE 2022 |
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| DECRETO nº 39 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO DO CORRENTE EXERCÍCIO |
28 DE JULHO DE 2022 |
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| Decreto n° 40A - Declara situação de emergência na áreas afetadas por subsidência e colapsos |
09 de agosto de 2022 |
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| Decretonº40 - Regulamenta condições e prazos apresentação declaração dias trabalhados a Justiça Eleitoral pelos serivdores e estabelece critérios de validade documento para justificativa de abono ausência trabalho |
23 DE AGOSTO DE 2022 |
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| Decreto n° 41 - CONCEDE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA COMPLEXO AUTOMOBILISTICO DE ALAGOAS LTDA |
09 DE SETEMBRO DE 2022 |
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| Decreto n°43 - Incentivo Locacional à empresa JR Atacado e Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares LTDA |
29 DE SETEMBRO DE 2022 |
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| Decreto n° 44 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20 DE OUTUBRO DE 2022 |
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| Decreto n° 47 - expediente no dia 09 de dezembro jogo da Seleção Brasileira |
06 de dezembro de 2022 |
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| Decreto n°48 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóveis na forma como menciona |
09 de Dezembrode 2022 |
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| Decreto n° 49 - Indenização aos moradores do loteamento Manguaba |
09 de Dezembrode 2022 |
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| Decreto n° 51 - Incentivo Locacional à empresa Bezerra Industria de Aço e Serviços LTDA |
20 de dezembro de 2022 |
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| DECRETO nº52 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE DEZEMBRO |
27 de dezembro de 2022 |
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| DECRETO nº 53 - Estabelece o Plano de Ação deste Município, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC |
29 de dezembro de 2022 |
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