Orgulho para Alagoas, modelo para o Brasil

Planejamento (LOA, LDO, PPA)

Planejamento (LOA, LDO, PPA)

LOA

Lei Orçamentária Anual (LOA)

Lei	Publicação	Abrir
LEI N° 1015, DE 23 DEZEMBRO DE 2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pilar/AL, para o exercício financeiro de 2026, e adota outras providências correlatas.	24/02/2026

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LEI N° 975/2024, DE 19 DE DEZEMBRO 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E ADOTА OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	14/01/2025
Anexos	14/01/2025

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LEI N° 930/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICİPIO DE PILAR/AL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, Е ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	02/01/2024

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LEI N° 877/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	06/02/2023
Anexo	02/01/2024

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LEI N° 810/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	24/11/2021

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LEI N. 779/2021, de 06 de janeiro de 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDËNCIAS CORRELATAS.	18/04/2021
Anexo	18/04/2021	Anexo 01
Anexo	18/04/2021	Anexo 02
Anexo	18/04/2021	Anexo 03
Anexo	18/04/2021	Anexo 04
Anexo	18/04/2021	Anexo 05
Anexo	18/04/2021	Anexo 06
Anexo	18/04/2021	Anexo 07
Anexo	18/04/2021	Anexo 08
Anexo	18/04/2021	Anexo 09
Anexo	18/04/2021	Anexo 10
Anexo	18/04/2021	Anexo 11
Anexo	18/04/2021	Anexo 12
Anexo	18/04/2021	Anexo 13
Anexo	18/04/2021	Anexo 14
Anexo	18/04/2021	Anexo 15
Anexo	18/04/2021	Anexo 16

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LEI N. 749, de 27 de dezembro de 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	-

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LEI N. 694/2018, de 31 de dezembro de 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	-

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LEI N. 663/2017, de 22 de dezembro de 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIÍPIO DE PILAR/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	-

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Lei nº 621/2016, de 16 de dezembro de 2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pilar, para o exercício financeiro de 2017.	-

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LEI N 599/2016, de 19 de fevereiro de 2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pilar, para o exercício financeiro de 2016	-
Anexo	-

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LEI N 567/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Pilar para o exercicio financeiro de 2015	-

PPA

Plano Plurianual (PPA)

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LEI N° 1014, DE 23 DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL PPA para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.	-
Anexo	-

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LEI N° 976/2024, DE 19 DE DEZEMBRO 2024 - DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022/2025, E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	-
Anexos	-

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LEI N° 931/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022/2025 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	-

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LEI N° 827/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre Ο PLANO PLURIANUAL-PPA para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.	-

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LEI N. 662/2017, de 22 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências.	-

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LEI nº 541/2013, de 23 de dezembro de 2013 - Institui o Plano Plurianual do Município de Pilar para o quadriênio de 2014-2017.	-
RELATÓRIO CIRCUSTANCIAL	-
Anexo 01	-
Anexo 01.1	-
Anexo 02	-
Anexo 03	-

LDO

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

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LEI N° 1000/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.	-
Anexo	-

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LEI N° 963/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.	14/01/2025
Anexos	-

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LEI N° 905/2023, DE 17 DE JULHO DE 202 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias pare elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2024, e da outras providências.	-

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LEI Nº 854/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Dispõe о para orçamento do execução e elaboração outras dá e 2023, de financeiro exercício providências.	-

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LEI N° 801/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.	-

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LEI N. 761/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.	-

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LEI N° 727/2019 DE 17 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.	-

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LEI N 693/2018, de 31 de dezembro de 2018 - DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PPA 2018/2021 E DA LDO 2019, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.	-

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LEI N. 637/2017, 28 de Junho de 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências	-

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Lei nº 615/2016, de 19 de julho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências	-
Anexo	-

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Lei nº 587/2015, de 01 de julho de 2015 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências	-
Anexo	-

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Lei N°. 551 /2014 de 09 de julho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências	-
Anexo	-

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Lei nº 519/2013, em 01 de agosto de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração е execução do orçamento para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências	-
Anexo	-