PORTARIA Nº 710 - Estabelece a classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada por Estados. Distrito Federal e Municípios
parlamentares
25 DE FEVEREIRO DE 2021
LEI Nº 9.796 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
12 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 106.441 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, NORMAS E PRAZOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, INDIRETA E PELOS FUNDOS ESPECIAIS, INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO E O ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E CONTÁBIL DO ESTADO DE ALAGOAS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PERMANENTES APLICÁVEIS A TODOS OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19 DE JANEIRO DE 2026
Nota Técnica SEI nº 2916/2026/MF - Orientações para utilização das Informações Complementares relacionadas às emendas
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17 de abril de 2026
DECRETO Nº 59/2026 - REGULAMENTA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR, EM CONFORMIDADE COM AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), A NOTA TÉCNICA Nº 01/2026 E A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03 de julho de 2026
Resolução AD DE REFERENDUM N° 05/2026 do Conselho Municipal de Saúde de Pilar
06 de julho de 2026
Decreto Nº 109.177
10 de junho de 2026
DECLARAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE IDENTIFICADORES CONTÁBEIS ESPECÍFICOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES
07 de julho de 2026
Fonte ou Destinação de Recursos (Atualizado até a Portaria STN/MF Nº 2.897, de 27 de novembro de 2025)
07 de julho de 2026
FONTE DE RECURSO 2026
08 de julho de 2026
Institui a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Emissão de Relatório Técnico referente à execução de recursos provenientes de Emenda Parlamentar destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Pilar e dá outras providências
