Publicações
Decreto nº 12/2020
Decreto nº 16/2020 - Prorrogação da medidas de enfrentamento (COVID-19)
Decreto nº 19/2020 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS NO PERÍODO ELEITORAL
Decreto nº 20/2020 - Disciplina o procedimento relativo ao repasse do produto de arrecadação da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública
Decreto nº 21/2020 - Altera o Decreto n. 029/2013, que regulamenta a Lei Municipal n. 414/2009
Decreto nº 22/2020 - Declara de utilidade pública parte do imóvel situado na Chã do Pilar
Decreto nº 23/2020 - Flexibilização das medidas decorrentes da Covid-19
Decreto nº 24/2020 - DECLARA LUTO OFICIAL EM PILAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR JOSE PORTO CAVALCANTI
Decreto nº 25/2020 - Declara de utilidade pública parte do imóvel situado na Chã do Pilar
Decreto nº 29/2020 - Regulamenta, no âmbito do Município do Pilar, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017