Planejamento e Prestação de Contas
Decreto Legislativo
Tribunal de Contas do Estado
Prestação de Contas Auxílio Emergêncial
2024
- Anexo I - Demonstrativo da Receita e Despesa
- Anexo II-A - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
- Anexo II-B - Natureza da Despesa por Unidade Orçamentária segundo as Categorias
- Anexo VI - Programa de Trabalho do Executivo por Unidade Orçamentária
- Anexo VII - Programa de Trabalho do Executivo por Função, Subfunção e Programa
- Anexo VIII - Programa de Trabalho do Executivo Conforme os Vínculos com os Recursos
- Anexo IX - Programa de Trabalho do Executivo por Órgão, Segundo às Funções
- Anexo X - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
- Anexo XI - Comparativo da Despesa Orçada com a Realizada
- Anexo XII - Balanço Orçamentário
- Anexo XIII - Balanço Financeiro
- Anexo XIV - Balanço Patrimonial
- Anexo XV - Demonstração das Variações Patrimoniais
- Anexo XVI - Demonstração da Dívida Fundada Interna
- Anexo XVII - Demonstração da Dívida Flutuante
- Demonstração dos Fluxos de Caixa
2023
- Anexo I - Demonstrativo da Receita e Despesa
- Anexo II-A - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
- Anexo II-B - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
- Anexo IX - Programa de Trabalho do Executivo por Órgão, Segundo às Funções
- Anexo VI - Programa de Trabalho do Executivo por Unidade Orçamentária
- Anexo VII - Programa de Trabalho do Executivo por Função, Subfunção e Programa
- Anexo VIII - Programa de Trabalho do Executivo Conforme os Vínculos com os Recursos
- Anexo X - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
- Anexo XI - Comparativo da Despesa Orçada com a Realizada
- Anexo XII - Balanço Orçamentário
- Anexo XIII - Balanço Financeiro
- Anexo XIV - Balanço Patrimonial
- Anexo XV - Demonstração das Variações Patrimoniais
- Anexo XVI - Demonstração da Dívida Fundada Interna
- Anexo XVII - Demonstração da Dívida Flutuante
2022
- ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS
- ANEXO II.A - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICA
- ANEXO II.B - DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
- ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO POR UNIDADES
- ANEXO VII - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
- ANEXO VIII - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS
- ANEXO IX - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO POR ORGÃO, SEGUNDO AS FUNÇÕES
- ANEXO X - COMPARATIVO DAS RECEITAS ORÇADA COM AS REALIZADAS
- ANEXO X I- COMPARATIVO DAS DESPESAS ORÇADA COM AS REALIZADAS
- ANEXO XII - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO XIII - BALANÇO FINANCEIRO
- ANEXO XIV - BALANÇO PATRIMONIAL
- ANEXO XV - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
- ANEXO XVI - DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
- ANEXO XVII - DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE
2021
- ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS
- ANEXO II.A - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICA
- ANEXO II.B - DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
- ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIA
- ANEXO VII - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
- ANEXO VIII - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS
- ÇÕES ANEXO IX - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO POR ORGÃO, SEGUNDO AS FUN
- ANEXO X - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA
- ANEXO XI - COMPARATIVO DA DESPESAS ORÇADA COM A REALIZADA
- ANEXO XII - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO XIII - BALANÇO FINANCEIRO
- ANEXO XIV - BALANÇO PATRIMONIAL
- ANEXO XV - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
- ANEXO XVI - DEMONSTRAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
- ANEXO XVII - DEMONSTRAÇÃO DA DIVIDA FLUTUANTE
2020
- ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA
- EGORIAS ECONÔMICAS ANEXO II/A - RECEITA SEGUNDO AS CAT
- ANEXO II/B - DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
- ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- ANEXO VII - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
- ANEXO VIII - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
- ANEXO IX - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO POR ORGÃO, SEGUNDO ÀS FUNÇÕES
- ANEXO X - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA
- ANEXO XI - COMPARATIVO DA DESPESAS ORÇADA COM A REALIZADA
- ANEXO XII - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO XIII - BALANÇO FINANÇEIRO
- ANEXO XIV - BALANÇO PATRIMONIAL
- ANEXO XV - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
- ANEXO XVI - DEMONSTRAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
- ANEXO XVII - DEMONSTRAÇÃO DA DIVIDA FLUTUANTE
2019
- ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA
- ANEXO II/A - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
- ANEXO II/B - DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
- ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- ANEXO VII - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
- ANEXO VIII - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
- ANEXO IX - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO POR ORGÃO, SEGUNDO ÀS FUNÇÕES
- ANEXO X - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA
- ANEXO XI - COMPARATIVO DA DESPESAS ORÇADA COM A REALIZADA
- ANEXO XII - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO XIII - BALANÇO FINANÇEIRO
- ANEXO XIV - BALANÇO PATRIMONIAL
- ANEXO XV - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
- ANEXO XVI - DEMONSTRAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
- ANEXO XVII - DEMONSTRAÇÃO DA DIVIDA FLUTUANTE
2018
- ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA
- ANEXO II/A - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
- ANEXO II/B - DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
- ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- ANEXO VII - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
- ANEXO VIII - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
- ANEXO IX - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO POR ORGÃO, SEGUNDO ÀS FUNÇÕES
- ANEXO X - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA
- ANEXO XI - COMPARATIVO DA DESPESAS ORÇADA COM A REALIZADA
- ANEXO XII - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO XIII - BALANÇO FINANÇEIRO
- ANEXO XIV - BALANÇO PATRIMONIAL
- ANEXO XV - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
- ANEXO XVI - DEMONSTRAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
- ANEXO XVII - DEMONSTRAÇÃO DA DIVIDA FLUTUANTE
2017
- ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA
- ANEXO II/A - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
- ANEXO II/B - DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - parte 01 ANEXO II/B - DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - parte 02 ANEXO II/B - DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - parte 03
- ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - parte 01 ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - parte 02 ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - parte 03 ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - parte 04
- ANEXO VII - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO CONFORME OS VINCULOS COM OS RECURSOS - parte 01 ANEXO VII - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO CONFORME OS VINCULOS COM OS RECURSOS - parte 02
- ANEXO IX - PROGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO POR ORGÃO, SEGUNDO ÀS FUNÇÕES
- ANEXO X - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA - parte 01 ANEXO X - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA - parte 02
- ANEXO XI - COMPARATIVO DA DESPESAS ORÇADA COM A REALIZADA
- ANEXO XII - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO XIII - BALANÇO FINANÇEIRO
- ANEXO XIV - BALANÇO PATRIMONIAL
- IS ANEXO XV - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIA
- ANEXO XVI - DEMONSTRAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
- ANEXO XVII - DEMONSTRAÇÃO DA DIVIDA FLUTUANTE
Certidões
| Titulo | Publicação |
|---|---|
| Exercícios financeiros de 2021 a 2024 | 29 de maio de 2026 |
| Exercício financeiro de 2025 | 29 de maio de 2026 |
Relatório Anual de Gestão
| Titulo | Ano |
|---|---|
| Relatório Anual de Gestão 2025 | 2025 |
| RAG-DIGISUS-2024 | 2024 |
| RAG-DIGISUS-2023 REVISADO | 2023 |