Tabela de valores de diárias
| Esta é a versão mais recente e que está em vigor | |
| Ano: | 2026 |
| Decreto: | DECRETO N° 38 de 29 de outubro de 2025 |
| Assunto: | Regulamentação da Concessão de Diárias (Clique aqui) |
| DECRETO N° 38 de 29 de outubro de 2025 (abrir) | |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 166/1998, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES | |
DECRETO N° 38 (Vigência a partir de 29 de outubro de 2025)
| Ano: | 2025 |
| Decreto: | DECRETO N° 62 DE 19 DE ABRIL DE 2023. |
| Assunto: | Regulamentação da Concessão de Diárias (Clique aqui)
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| Atualização : 29/11/2025 | |
| DECRETO N° 62 DE 19 DE ABRIL DE 2023 (Vigência até 28 de outubro de 2025) | |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N° 021 DE 13 DE ABRIL DE 2023, A TITULO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 166/1998 COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETO N° 38 (Vigência a partir de 29 de outubro de 2025) | |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 166/1998, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES | |
Decreto 62 de 2023 (Vigência até 28 de outubro de 2025)
DECRETO N° 38 (Vigência a partir de 29 de outubro de 2025)
| Ano: | 2024 |
| Decreto: | DECRETO N° 62 DE 19 DE ABRIL DE 2023. |
| Assunto: | Regulamentação da Concessão de Diárias (Clique aqui)
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| Atualização : 19/ 04/2024 | |
| DECRETO N° 62 DE 19 DE ABRIL DE 2023. | |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N° 021 DE 13 DE ABRIL DE 2023, A TITULO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 166/1998 COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Observação: No ano de 2024 se Manteve o DECRETO N° 62 DE 19 DE ABRIL DE 2023 | |
Decreto 62 de 2023
| Ano: | 2023 |
| Decreto: | DECRETO N° 62 DE 19 DE ABRIL DE 2023. |
| Assunto: | Regulamentação da Concessão de Diárias (Clique aqui)
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| Atualização : 19/ 04/2023 | |
| DECRETO N° 62 DE 19 DE ABRIL DE 2023. | |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N° 021 DE 13 DE ABRIL DE 2023, A TITULO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 166/1998 COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Observação: No ano de 2024 se Manteve o DECRETO N° 62 DE 19 DE ABRIL DE 2023 | |
Decreto 62 de 2023
| Ano: | 2022 |
| Decreto: | Nº 21, DE 13 DE ABRIL DE 2022 |
| Assunto: | Regulamentação da Concessão de Diárias (Clique aqui)
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| Atualização : 14/ 04/2022 | |
| DECRETO Nº 21, DE 13 DE ABRIL DE 2022 | |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 166/1998 COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
