Licitações, atas e contratos 2026
- CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026 –Edital Ranilson França - Ajuda dos blocos automotivos
- CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2026 – JUAREZ BISPO. CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AS TURMAS DO CASAMENTO DO MATUTO (LEI N° 850/2022)
- CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2026 – PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
- CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2026 – PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
- CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
- CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2026 – Seleção de 01 (um) projeto de Ponto de Cultura que promova o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atua (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022)
- CREDENCIAMENTO N° 01/2026 - FORMAÇÃO DE CADASTRO DE ARTISTAS, FAZEDORES DE CULTURA E TÉCNICOS CULTURAIS
- CREDENCIAMENTO N° 02/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO II
- CREDENCIAMENTO N° 02/2026 - FORMAÇÃO DE CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA DE ARTISTAS, MÚSICOS E
BANDAS DE DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E CULTURAL, PARA ATENDER O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS